O livro do General Mourão

Brasília — Corri os olhos por uma cópia dos originais do livro do General Olímpio Mourão Filho — A Verdade de Uma Revolução. Trata-se de um livro-problema, como é do conhecimento geral, e sua divulgação está pendente de decisão judicial.

Ciente do texto e independentemente do exame das questões jurídicas suscitadas por herdeiros do General, parece-me difícil que, enquanto os militares estiverem com os cordéis na mão, esse livro venha a ser publicado.O prefácio e a própria exposição deixam fora de dúvida que a intenção do autor foi escrever um depoimento para publicação e ao texto redigido em 1970 foram juntados excertos escolhidos do diário do General relacionados com fatos narrados. A doação ao jornalista e historiador Hélio Silva está documentada, com a menção expressa ao desejo, manifestado no seu leito de morte com o testemunho da sua companheira, de que solicitava ao amigo que publicasse o livro.

Hélio Silva certamente não aspira a locupletar-se dos direitos autorais nem a questão está centrada nesse aspecto do problema. Sua luta é pela publicação e a disposição da filha do chefe do Movimento de 1964 é impedir essa publicação. A decisão a ser tomada pela Justiça refere-se à legitimidade da doação para o fim determinado e o direito da herdeira de embargar a publicação do depoimento do seu pai. Não é o caso de opinar sobre essa matéria posta sub judice, a ser julgada de acordo com as provas dos autos, os textos de lei a lição da doutrina e a jurisprudência dominante.

O problema da publicação, no entanto, transcende, na atual conjuntura, aos aspectos jurídicos em exame. O livro oferece problemas específicos, de natureza política e militar, e enquanto não houver no país implantada e consolidada uma ordem jurídica democrática dificilmente o depoimento do General Mourão Filho será distribuído às livrarias e posto à venda. Sem embargo, trata-se de valioso manancial de informações sobre a personalidade do autor, os acontecimentos de 1964 e a formação cultural, técnica e política de toda uma geração de militares, a geração que ascendeu ao Poder a partir da década de 60.

A personalidade do General Olímpio Mourão Filho apresenta inequívocos traços paranóicos, o suficiente para explicar a reserva com que suas atitudes e sua atuação eram acompanhadas e julgadas por seus contemporâneos. Esses traços estão muito nítidos na descrição das suas conspirações, a de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a de São Paulo, ambas em 1963 e a de Juiz de Fora, da qual resultou a investida vitoriosa sobre o Rio de Janeiro a 31 de março. Ele era o centro dos acontecimentos e o único militar competente e suficientemente valoroso para planejar, arregimentar e agir e o único que dispunha do discernimento necessário a avaliar a situação e a definir os rumos do futuro, inclusive em matéria institucional. Era natural que essa auto-estima fosse vista pelos demais como sinal de arrogância senão de delírio.

Apesar disso e apesar de estarem disseminados por todo o país núcleos conspiratórios, sua capacidade de decisão, sua confiança em si mesmo e sua extraordinária coragem foram os ingredientes da decisão que os chefes mais graduados hesitavam em tomar ou pretendiam tomar somente depois de cercados de maiores cuidados e medidas de segurança. Ele partiu de Juiz de Fora para uma missão que poderia ter sido suicida, não fosse o estado generalizado na oficialidade de rebelião contra o Governo João Goulart. Essa circunstância e a presença no topo da conspiração do chefe do Estado-Maior do Exército deram conseqüências fulminantes e positivas a uma operação que resultou da coincidência de conviverem no mesmo espaço militar e político três personalidades tão características quanto o General Mourão, o Governador Magalhães Pinto e o General Guedes.

O relato das conspirações e do processo revolucionário, embora não ortodoxo em face da realidade posterior, seria deglutível pelo leitor militar. No entanto, a avaliação crítica que faz da personalidade dos que viriam a ser os principais chefes do movimento, como o Marechal Castello Branco e o Marechal Costa e Silva, torna ainda inassimilável o depoimento do General Mourão Filho. Outros chefes militares são julgados no livro com extremo rigor. E o pior é que os fundamentos dessa apreciação de competência se faz na base de uma penosa apreciação da qualidade das nossas elites militares.Todos os Generais que assumiram o Governo até 1970 são apresentados como incultos e despreparados para as funções e a causa remota desse despreparo estaria no baixo nível de educação oferecido pelo Colégio Militar de Porto Alegre, pela Escola Militar, em certa fase da sua vida, e pelos próprios cursos superiores de formação do Estado-Maior.

O General Mourão, que fez Humanidades no Seminário dos Lazaristas, cita seu latim e demonstra versatilidade no manuseio de conceitos filosóficos e políticos. É natural que dessa altitude olhasse com desprezo o preparo dos seus companheiros. Seus julgamentos são extremamente severos e alcançam a própria instituição a que serviu. Isso é suficiente para prever que, seja qual for a decisão da Justiça, os leitores não terão acesso ao livro do General Olímpio Mourão Filho antes de completadas as reformas que prometem implantar o estado de direito democrático em nosso país. O General Mourão se considera traído desde o primeiro dia. Para ele, a segunda vítima, com diferença de horas, teria ido a própria nação.

Carlos Castello Branco